Mosqueiro: problemas da pesca artesanal local.
Fonte: LEÃO, Pedro da Silva. ILHA DE MOSQUEIRO: Práticas de Pesca Sustentável numa Comunidade Tradicional da Amazônia – Estudo de Caso.
Publicado em: http://mosqueirando.blogspot.com.br/
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Um dos principais problemas relacionados a
atividade pesqueira artesanal é a presença de redes de intermediações no
processo de distribuição e comercialização do pescado. Além disso, o setor
pesqueiro artesanal convive com uma serie de problemas desde os considerados
estruturais, como por exemplo, a infra-estruturar deficiente de apoio a pesca
até os sociais, como a inexistência de proteção social a maioria dos
trabalhadores da pesca, os de ordem tecnológica, como os da exclusão aos
recursos tecnologias de amplas camadas de pescadores e os de sustentabilidade
pesqueira, já que por menos impactante ambientalmente que seja a pesca
artesanal precisa está inserida através de políticas pesqueiras que garantam a
sobrevivência das espécies e a recomposição dos estoques pesqueiros (SEAP-PR,
2003).
De fato, estas informações são
constatadas, quando do estudo sobre a pesca artesanal do Pará. A partir de
levantamento junto às diferentes de colônia de pescadores no Pará, estudo
constata que entre os principais problemas a apontados estão os de cunho
ambiental, como o impacto causado pela pesca de arrasto motorizado na região
costeira e estuarina (SETEPS/2003).
Teshima (2006), relata que
dentre os principais motivos apontados para as alterações no tamanho de alguns
espécies na pesca de Mosqueiro, estão o uso de malheiros com tamanho inferior
ao permitido, além da alta taxa de exploração e a pesca de arrasto industrial
no estuário.
Com base na consulta junto aos
pescadores das oito áreas de Mosqueiro, a falta de segurança para o exercício
da atividade, foi apontada como principal problema da pesca mosqueirense,
perfazendo 26,6% dentre todas as questões relacionadas a problemática da pesca
local. Foram considerados problemas ligados à segurança, como base as
informações colhidas junto aos pescadores: os atos de pirataria em auto-mar e
em outros ambientes, como rios, igarapés e praias, com roubos de embarcações e
apetrechos (redes, matapis, etc.) e da produção de peixe e camarão. É comum,
também, segundo os pescadores, o corte das redes em espera nos rio e igarapés.
Os usos das malhas pequenas
perfazem 21% e representa o segundo maior problema da pesca local, pois a ele
se relaciona a captura excessiva de peixes pequenos, a maioria na fase juvenil
e quando fêmeas ainda longe da fase de maturação sexual, isto é, da reprodução.
Na pesca mosqueirense, os malheiros utilizados nas pescarias são 40,45,50,60 e
70. Malheiros finos, como o 20, aparece apenas na Baia do Sol na pesca da
pratiqueira e o malheiro 30, nas Ilhas, exigidos nas pescarias de peixes
pequenos, como cangatá, mandii, mandubé, dentre outros.
A preocupação dos pescadores
de Mosqueiro é quanto aos malheiros finos da redes usadas pelos pescadores de
outros municípios (Abaetetuba, Salvaterra, Ponta de Pedra e Barcarena) ou zonas,
que por estarem em regime de “defeso”, pescam nas águas e pesqueiros próximos a
Ilha.
A pesca intensiva,
representando 16%, aparece como o terceiro principal problema da pesca local, apontado
por 33,3% dos pescadores da Ilhas e 23,3% do Cajueiro; 20% da Praia Grande. A
intensificação do esforço de pesca na área do estuário pela frota industrial e
o deslocamento de muitos pescadores artesanais de outras zonas para Mosqueiro,
amplia consideravelmente a exploração pesqueira nas áreas de pesca às
proximidades da Ilha, áreas que não garantem legalmente aos pescadores
mosqueirense o seguro – defeso.
O levantamento destaca ainda,
entre os problemas da atividade, perfazendo 11% do total, a existência de
conflito de pesca, entre os da área artesanal de Mosqueiro, com os da frota “piramutabeira”
industrial, baseada em Icoaraci e também com os pescadores de outras áreas que
utilizam malheiros finos, denominados genericamente de “abaeteuaras”. No Furo
das Marinhas se estabelece conflito de pesca entre pescadores de camarão que
utilizam o matapi e os que fazem uso das tarrafas, com malheiros pequenos. Na
Praia Grande os que fazem uso de espinhéis se conflitam permanentemente com os
chamados “redeiros” na área das pedras.
A falta de apoio para a pesca
local em projetos de financiamento foi indicado como problema para 6% dos
entrevistados, percentual representativo dos pescadores que indicam como
problema da pesca de Mosqueiro a não participação dos pescadores da ilha no
programa seguro-defeso.
Foram citados ainda, pelos pescadores como
problema da pesca local, deficiência de infra-estrutura para o escoamento da
produção, a falta de programa à saúde do pescador, o tamanho cada vez menor do
pescado capturado e a poluição das águas. A desarticulação e falta de ação da
Colônia de Pescadores z-9, impedindo qualquer apoio efetivo por parte da maioria
dos pescadores à entidade, foi relevado
por alguns pescadores.
Baseados nas informações dos problemas
da pesca artesanal local (IDC 3.6), o indicador não
fornece elementos para o desenvolvimento da pesca em Mosqueiro em bases
sustentáveis e não há perspectiva de melhoras para o período próximo, face a
carência de fiscalização e ordenamento da pesca.
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