GESTÃO PARTICIPATIVA: LIMPEZA PÚBLICA E CIDADANIA!
Um
importante aspecto do saneamento ambiental são os serviços de limpeza pública,
os quais são de responsabilidade do Município, podendo executá-lo ou contratar
terceiros que o façam. Legalmente o Município é competente, por ter maior conhecimento
das necessidades locais e saber como atingir plenamente as funções sociais da
cidade e o bem comum de seus habitantes.
Estão
incluídos os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos, varrição,
poda, capina, destinação de entulhos da construção civil, etc. Além do aspecto
visual e de bem-estar, a limpeza pública tem como grande objetivo que sejam
efetivadas as proliferações de doenças, sobretudo as transmitidas por vetores,
como dengue, febre amarela, malária, leishmaniose, doença de Chagas, dentre
outras.
O
balneário de Mosqueiro, pertencente a Belém tem suas características ligadas ao
turismo de veraneio, ao lazer, como forma de diversão, tanto para o
banho de mar quanto para práticas esportivas e sociais. Porém, toda essa
recreação à beira-rio faz com que a degradação desse ambiente costeiro se dê de
forma bem acentuada, afinal, a maioria dos municípios da zona costeira é desprovida
de sistemas adequados e eficientes para coleta e disposição final dos resíduos comuns
e infectantes produzidos por sua comunidade e por visitantes.
Na
ausência de um programa de gerenciamento dos resíduos sólido ali produzido, donde
a Educação Ambiental cumpriria papel precípuo como
instrumento de ação e alcance da sustentabilidade ambiental na comunidade, não
há nenhum outro mecanismo de mobilização e participação da mesma, por parte do
Município, garantindo decisões e ações para atuar na busca de um propósito
comum, sob uma interpretação e um sentido também compartilhados.
Tal foco é de fundamental importância porque
além de permitir um grau de conscientização das pessoas, no caso, em relação
aos problemas dos resíduos sólidos, contribuir para a formação de uma visão
critica e participativa a respeito do uso do patrimônio ambiental.
Por
fim, Não bastar compreender os problemas de resíduos sólidos e suas causas; é
preciso agir. É imprescindível que os grupos, comunidades e suas entidades
contribuam para a resolução dos problemas. O ideal é que as sugestões e as
ações surjam da e na comunidade.
Para
se obter a mobilização comunitária recomenda-se:
-
Discutir a magnitude do problema e definir linhas de ação;
-
Compatibilizar as linhas de ação com as disponibilidades existentes na
comunidade;
-
Definir as competências e responsabilidades de cada um (recurso humano,
divulgação, transporte etc);
-
Levantamento dos recursos disponíveis na comunidade e que possam ser postos à
disposição das ações;
-
Organização de comissões para operacionalizar o programa (comissão de
divulgação, de multiplicadores etc);
-
Organização de grupos de discussão para avaliar o envolvimento das lideranças
comunitárias em função das soluções serem alcançadas.