VAI FICAR SÓ CRATERAS !
Dentre os principais motivos do acelerado processo de extração de
materiais minerais para a construção civil, como areia e saibro, e da
problemática ambiental nesta área da Ilha de Mosqueiro destaca-se:
a- A
exaustão de antigas áreas de exploração por lavra ou desmonte na Região
Metropolitana de Belém (RMB), composta além de Belém pelos municípios de
Ananindeua, Marituba e Santa Barbara do Pará;
b- Com
o crescimento populacional urbano na RMB, ampliou-se a demanda por matérias,
via reforma e construção de moradias e outras edificações, como condomínios
verticais e horizontais;
c- Segundo
especialista o mercado da construção civil estará aquecido pelos próximos cinco
anos, o que demandará grande volumes de materiais para construção civil e
d- Também, segundo especialistas, muitos projetos
de obras públicas na área de habitação popular e saneamento estarão sendo
alavancados pelas diversas esferas de governos, portando tais obras necessitam
de matérias de qualidade e às proximidades das obras.
A extração de materiais
minerais em Mosqueiro vem causando sérios danos sócio-ambientais, em face de
ausência de fiscalização e de gestão para o setor. Dessa forma:
a- Muitos
empreendimentos operam à margem da lei, pois não possuem licença ambiental para
desenvolver tal atividade, com isso também operam sem inscrição no Sistema
Estadual de Licenciamento em Atividade com Potencial Impacto (SELAPI),
Certificado da Prefeitura Municipal e Atestado do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) – Licença de Exploração.
b- Ainda
no campo da legalidade ambiental, não possuem Estudo de Impacto Ambiental
(EIA), nem Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e
Também,
constata-se que inexiste por parte de empresas operadoras da atividade os
Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) que proporcionam tecnicamente a
recuperação ambiental e alternativas de uso para as áreas degradadas pela
extração mineral.
